Justiça do Trabalho é competente para julgar ações de segurança bancária

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal

O presente trabalho tem por objetivo principal destacar aspectos voltados ao tema Lei Maria da

União responderá por créditos trabalhistas de empregada de cooperativa

do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que excluiu a União da da condenação.

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Interrompido julgamento de habeas-corpus de empresário investigado pela Anaconda

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal